Can I unilaterally change terms of a contract?
The general rule is no. If a party were allowed to unilaterally change the term of a contract, there may be no value in having a contract in the first place as an obvious change would be to change what a party has promised in the contract to little or nothing at all. This would erode any value of having a contract in the first place. However, there are contracts that allow a party to unilaterally change certain terms of the contract but they should not take away the substantial benefit of the contract from the other party or parties. If a party has agreed to allow the other to vary any of the terms of the contract, this is not ideal and the implications would depend on the extent and nature of the variations made. It is therefore prudent for both parties to avoid provisions to allow unilateral changes to the contract or at the very least, expressly limit the scope of unilateral changes.
Posso alterar unilateralmente os termos de um contrato?
A regra geral é não. Se uma parte for autorizada a mudar unilateralmente o termo de um contrato, pode não haver valor em ter um contrato em primeiro lugar, pois uma mudança óbvia seria mudar o que uma parte prometeu no contrato para pouco ou nada. Isso prejudicaria qualquer valor de ter um contrato em primeiro lugar. No entanto, existem contratos que permitem que uma parte mude unilateralmente certos termos do contrato, mas não devem tirar o benefício substancial do contrato da outra parte ou partes. Se uma parte concordou em permitir que a outra mude qualquer um dos termos do contrato, isso não é ideal e as implicações dependerão da extensão e natureza das variações feitas.