A UE adoptou uma decisão-quadro relativa à luta contra o terrorismo, a qual estabelece um grande número de pontos actualmente implementados ou a serem implementados pelos Estados-Membros da UE e pela própria UE.
EU přijala rámcové rozhodnutí týkající se potírání terorismu. Stanoví se v něm velké množství bodů, které mají realizovat členské státy EU i samotná EU.