As eleições para o Parlamento Europeu na Polónia são regidas pela Lei de 23 de Janeiro de 2004. O artigo 9.º dessa mesma lei estipula que, para ser elegível, uma pessoa tem obrigatoriamente de cumprir os seguintes critérios: ter pelo menos 21 anos de idade no dia em que se realizam as eleições, não ter sido condenada por um crime perpetrado intencionalmente e ser residente na República da Polónia.
Volby do Evropského parlamentu se v Polsku řídí zákonem z 23. ledna 2004, článek 9, který stanoví podmínky zvolitelnosti: kandidáti musí mít v den voleb 21 let, nesmí být obžalováni z trestného činu, musí mít bydliště v Polsku a musí splňovat řadu dalších kritérií.